Manual Pratico Do Juizado Especial Civel Jurua
Em nosso mercado editorial os livros sobre Juizados Especiais ou são comentários sobre a Lei 9.099/95 ou são análises extraprocessuais sobre a efetivação da Justiça.Justo por isso, a presente obra é d...
Onus Da Prova No Codigo De Defesa Do Consumidor Jurua
A presente obra tem por finalidade um exame a respeito da aplicabilidade da inversão do ônus da prova, inserida no artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, afastando as demais relaçõe...
Ordenamento Juridico Do Tabaco E Dos Seus Produtos Na Uniao Europeia, Do Jurua
Você encontra nesta obra:PARTE ICapítulo I – PROLEGÓMENOS1 Políticas Europeias Antitabágicas2 Filosofias de base3 Fontes europeias: os instrumentos legislativosCapítulo II – OBJECTIVO: PRESERVAÇÃO DA ...
Pratica Processual No Sistema Financeiro Da Habitacao Jurua
Nesta terceira edição, o autor questiona os métodos, fórmulas e conceitos adotados pelos agentes financeiros na correção das prestações mensais e na evolução dos saldos devedores das diversas modalida...
Praticas Mercantis No Direito Do Consumidor Jurua
“Após a primeira e bem-sucedida edição desta obra, o Prof. Reynaldo Silveira nos oferece mais uma contribuição ao direito do consumidor brasileiro. Tal como em sua versão original, baseada na disserta...
Propaganda Digital - Em Busca Da Audiencia Atraves De Sites Multimidia Na Web Jurua
Construir audiência por meios tradicionais de Publicidade e Propaganda é um grande desafio para os profissionais deMarketing, e, com o avanço da Comunicação Digital e o surgimento da multimídia ficou ...
Protecao De Dados Dos Usuarios De Aplicativos Jurua
A presente obra aborda a proteção de dados pessoais como tutela específica da privacidade e a condição atual dos usuários de aplicativos de celular no Brasil em três capítulos, como segue: (i) a priv...
Protecao Do Consumidor No Comercio Eletronico, A Jurua
A proteção do consumidor e a regulação do comércio eletrônico são dois temas de interesse e relativa atualidade nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro. A modernização das práticas do comérc...
Protecao Juridica Das Pessoas Com Deficiencia Nas Relacoes De Consumo Jurua
A presente obra analisa o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) nas relações de consumo. Inicia-se com o desenvolvimento histórico da preocupação do Estado na proteção das pessoas com d...
Publicidade & Protecao Do Consumidor - No Ambito Do Mercosul Jurua
Esta obra traz inicialmente uma breve abordagem sobre o direito de integração e sobre os objetivos e estrutura institucional do MERCOSUL. Na seqüência, aborda-se a questão do novo conceito de soberani...
Publicidade De Consumo & Propedeutica Do Controle Jurua
A publicidade de consumo é um fenômeno cultural e econômico de grande repercussão na sociedade, pois é ela a principal incentivadora externa da consecução dos negócios jurídicos de consumo. Se, por um...
Questoes Do Sistema Financeiro Da Habitacao Jurua
A área do Sistema Financeiro da Habitação exige, a cada dia que passa, um maior aprofundamento no estudo das leis, decretos-leis, decretos, portarias, resoluções e circulares, sem falar no acompanhame...
Regime Da Seguranca Alimentar Na Uniao Europeia, O Jurua
O regime europeu da segurança alimentar constitui a reacção das autoridades europeias aos sucessivos flagelos que atingiram a Europa, nos anos 80 do século transacto, e de que a encefalopatia espongif...
Remuneracao De Diretores, Socios, Administradores E Empresarios Jurua
Este livro objetiva apresentar uma forma de planejamento tributário aplicável à forma de remuneração dos diretoras, sócios, administradores e empresários.Essa remuneração pode ser feita na forma de pr...
Rotulagem De Alimentos Jurua
Este trabalho objetiva garantir a tutela dos direitos à saúde e à alimentação adequada da população com alergia alimentar, estimada em cerca de 8% das crianças e entre 3% e 5% dos adultos, sustentando...
Sistema Financeiro Da Habitacao Jurua
Este livro, cujo texto original constituiu uma tese de doutoramento em Direito, trata de temas relevantes nos campos dos direitos econômico, administrativo, urbanístico, monetário, financeiro e penal ...
Sistema Financeiro Da Habitacao Jurua
Neste Volume: O Expurgo do Anatocismo nos Contratos do Sistema Financeiro de Habitação. Anatocismo e Tabela Price Sistemas de Amortização no SFH – Comparativo entre o Sistema Francês de Amortização (T...
Sistema Financeiro De Habitacao Jurua
A obra retrata o Sistema Financeiro da Habitação – SFH, procurando o Autor, além da constatação das dificuldades, expor soluções para o passado e futuro desse que é um dos grandes problemas nacionais....
Superendividamento No Brasil Jurua
O debate sobre o superendividamento das famílias tem se tornado cada vez mais frequente no Brasil nos últimos anos. Entretanto, poucas pesquisas acadêmicas têm sido realizadas para tentar explicar o f...
Superendividamento No Brasil - Volume Ii Jurua
O superendividamento dos consumidores de crédito vem se tornando uma preocupação central em quase todas as sociedades onde o crédito ofertado às pessoas físicas tornou-se amplamente disponível e democ...
Superendividamento No Brasil - Volume Iii Jurua
O terceiro volume da coleçãoSuperendividamento no Brasilmostra os resultados da segunda rodada de pesquisa nacional e avalia o endividamento dos consumidores no contexto da crise econômica de 2016. Os...
Tutela Administrativa Dos Consumidores No Brasil Como Paradigma Aos Paises Do Mercosul Jurua
Nesta obra, o autor analisa a Tutela Administrativa dos Consumidores nos Países do Mercosul, tendo como base de estudo o modelo brasileiro de intervenção do Estado nas relações de consumo frente à nov...
Tutela Estatal E Relacao Juridica De Consumo Jurua
O nascimento do “mercado de massa” acabou com o consumidor isolado, característico de um mercado limitado. A economia atingiu dimensão internacional, originando campanhas publicitárias e políticas de ...
Tutela Juridica Das Novas Praticas Mercadologicas Jurua
O presente livro analisa os fundamentos da proteção jurídica do consumidor na sociedade de (hiper)consumo, objetivando a compreensão da fragilidade na interpretação do consumidor comohomo economicuspl...
Tutela Jurisdicional Do Consumidor Jurua
A presente obra elabora um diálogo de sistematicidade entre as normas do direito processual e as normas do Direito Material. Em especial, trata--se de um diálogo com foco nas normas do Direito do Cons...
Consumidor E A Solucao De Conflitos No Ambito Da Uniao Europeia Jurua
A União Europeia vem se debruçando com importante particularidade em temática das mais sensíveis que é a tentativa de estabelecer mecanismos hábeis e efetivos para que consumidor e comerciante possa...
Novos Danos Na Pos-modernidade Dplacido
Instigante, original e frutuoso em teses para um direito privado mais efetivo e protetor das vítimas de danos e do meio ambiente, é assim que vejo este belo livro. É, pois, com muito prazer e honra qu...
Curso De Direito Do Consumidor Completo Dplacido
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR • A POSIÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR • CARACTERÍSTICAS DA LEI N. 8.078/90 • A TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES • DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR...
Direito Civil Em Debate - Volume 2 - Reflexoes Criticas Sobre Temas Atuais Dplacido
O constante desenvolvimento da sociedade brasileira impõe aos juristas nacionais a difícil tarefa de frequentemente revisitar questões e de se debruçar em temas novos. No Direito Civil, esse trabalho ...
Direito Digital E Sociedade 4.0 Dplacido
O Direito Digital aponta-se como um microssistema jurídico em que se situa de forma interdisciplinar e multitemático. A proposta da obra é abordar os principais temas que desafiam o universo jurídico ...
A Dupla Residencia Da Crianca Pos-divorcio - Uma Analise De Direito Comparado E Sua Aplicacao No Direito Brasileiro Dplacido
A dinâmica da dupla residência da criança pós-divórcio tem sua origem nos EUA, na figura da joint physical custody, pela qual a criança passa a residir com os dois genitores, através da partilha de pe...
Os 30 Anos Do Codigo De Defesa Do Consumidor - Evolucao E Desafios No Relacionamento Com Clientes Foco
No que concerne a um balanço de aplicação do código, o próprio título deste artigo é elucidador: cuida-se de uma lei que já conta com 30 anos de existência, mas que certamente ainda necessita de muito...
